A Justiça tem realmente decepcionado no Brasil, tomando decisões que aparentemente atendem mais a objetivos pessoais do que a verdadeira necessidade de se fazer justiça com a aplicação da Lei. É claro que pode ocorrer (e ocorre mesmo) em certas...
Politizando
Originário do grego antigo, o vocábulo vereador vem da palavra “verea”, que significa vereda, caminho. O vereador, portanto, seria o que vereia, trilha, ou orienta os caminhos. Existe no idioma brasileiro o verbo verear, que é o ato de exercer...
Fico pensando no que os constituintes estavam pensando ao incluir na constituição de 88 o foro por prerrogativa de função. Imagino (só imagino) que eles pensavam em dar liberdade para os parlamentares poderem exercer sua representação sem riscos...
A atual e mais democrática das constituições brasileiras é a primeira da história do país a prever foro especial por prerrogativa de função. Ele aparece em vários pontos do texto: pelo artigo 53, deputados e senadores, desde a expedição do...
Já se juntaram a ação do Partido Novo contra o Fundo eleitoral, que tramita no STF, mais de 130 instituições que apoiam esTa luta contra a arbitrariedade no uso do dinheiro público e tentam, no mínimo, conter o aumento do Fundo Eleitoral (Fundão)....
O sistema eleitoral brasileiro faz uso do voto proporcional para a escolhas dos candidatos que assumirão um mandato eletivo, se tornando um representante do povo. Isto significa que não é simplesmente contar todos os votos e ver quais foram os mais...
Semana passada a notícia em destaque foi o valor dos gastos feitos com o cartão corporativo pelo governo federal. Tenho que dizer que realmente é desanimador ouvir que o Governo através de 39 cartões de crédito corporativos, distribuídos de acordo...
Na semana passada tivemos mais uma notícia ruim para o povo brasileiro. O Congresso derrubou o veto presidencial que não autorizou o aumento do FEFC – Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Criado com a Lei 13.487/2017 no governo de Michel Temer),...
Parece que esse mês a “Justiça” (ou a IN-Justiça, estou realmente em dúvida de como chamar) iniciou um mutirão para reavaliar vários processos. Um grande esforço de Natal. Pena que os beneficiários desse esforço do qual estou falando, são...
A cada dia eu fico mais convencido de que a função do presidente da Câmara dos Deputados é destruir o país, se não for isso, os três últimos deputados que ocuparam o cargo se esforçaram bastante para fazer parecer que é. E pior, parecem totalmente...