Politizando

O Tribunal às Magens da Lei

A Justiça tem realmente decepcionado no Brasil, tomando decisões que aparentemente atendem mais a objetivos pessoais do que a verdadeira necessidade de se fazer justiça com a aplicação da Lei. É claro que pode ocorrer (e ocorre mesmo) em certas...

Qual o Papel do Vereador?

Originário do grego antigo, o vocábulo vereador vem da palavra “verea”, que significa vereda, caminho. O vereador, portanto, seria o que vereia, trilha, ou orienta os caminhos. Existe no idioma brasileiro o verbo verear, que é o ato de exercer...

Pra que Foro Especial?

Fico pensando no que os constituintes estavam pensando ao incluir na constituição de 88 o foro por prerrogativa de função. Imagino (só imagino) que eles pensavam em dar liberdade para os parlamentares poderem exercer sua representação sem riscos...

Foro especial começou na Constituição de 1988

A atual e mais democrática das constituições brasileiras é a primeira da história do país a prever foro especial por prerrogativa de função. Ele aparece em vários pontos do texto: pelo artigo 53, deputados e senadores, desde a expedição do...

Ação contra Aumento do Fundo Eleitoral

Já se juntaram a ação do Partido Novo contra o Fundo eleitoral, que tramita no STF, mais de 130 instituições que apoiam esTa luta contra a arbitrariedade no uso do dinheiro público e tentam, no mínimo, conter o aumento do Fundo Eleitoral (Fundão)....

O voto proporcional nas eleições brasileiras

O sistema eleitoral brasileiro faz uso do voto proporcional para a escolhas dos candidatos que assumirão um mandato eletivo, se tornando um representante do povo. Isto significa que não é simplesmente contar todos os votos e ver quais foram os mais...

Gastos nas Alturas

Semana passada a notícia em destaque foi o valor dos gastos feitos com o cartão corporativo pelo governo federal. Tenho que dizer que realmente é desanimador ouvir que o Governo através de 39 cartões de crédito corporativos, distribuídos de acordo...

O Teatro do Veto ao Fundão

Na semana passada tivemos mais uma notícia ruim para o povo brasileiro. O Congresso derrubou o veto presidencial que não autorizou o aumento do FEFC – Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Criado com a Lei 13.487/2017 no governo de Michel Temer),...

Parece uma Injustiça

Parece que esse mês a “Justiça” (ou a IN-Justiça, estou realmente em dúvida de como chamar) iniciou um mutirão para reavaliar vários processos. Um grande esforço de Natal. Pena que os beneficiários desse esforço do qual estou falando, são...

Que Congresso é esse!

A cada dia eu fico mais convencido de que a função do presidente da Câmara dos Deputados é destruir o país, se não for isso, os três últimos deputados que ocuparam o cargo se esforçaram bastante para fazer parecer que é. E pior, parecem totalmente...

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